Posts recentes
- A mais recente decisão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exigência de representação do ofendido nas ações penais de estelionato em curso antes da entrada em vigor da lei n. 13.964/19.
- O CULTIVO DOMÉSTICO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS
- O tráfico, a “MULA” e a grande quantidade de drogas
- O direito de não-autoincriminação e o investigado superpoderoso
- A cadeia de custódia da prova como instrumento defensivo
Comentários